Texto: Priscila S Nazareth Ferreira*
Nesta semana, ocorreu em Lisboa o Fórum da Regulação. Esse encontro demonstra como pensar em conjunto enriquece a nossa sociedade nos campos jurídico, econômico e social. Participaram do evento ministros, desembargadores, acadêmicos, embaixadores, presidentes de importantes entidades dos setores público e privado, juristas, economistas e empresários de ambos os países.
É a prova de que é muito maior aquilo que nos une do que aquilo que nos separa, apesar das fraturas artificiais fomentadas nas redes sociais por agendas contrárias à nossa integração. Destaca-se o papel fundamental exercido pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), que reforça o poder da união entre esses países irmãos. Mesclados em sangue, cultura, aparência e identidade, é impossível dissociar o Brasil de Portugal e vice-versa.
Nesse momento de intensa troca de conhecimento e inovação para a área, foram apresentadas visões jurídicas e econômicas de profunda relevância: segurança, integração, legalidade e estabilidade. O maior desafio é manter o crescimento sem abrir mão da prudência e da segurança jurídica. Como atender a um mercado que avança em velocidade galopante e, ainda assim, assegurar o cumprimento de todas as normas reguladoras?
O caso do Banco Master, no sistema financeiro, é emblemático desse novo cenário. A apuração das responsabilidades acabará por identificar onde falhamos, enquanto órgãos de controle, ao ignorar a segurança e a legalidade.
Da mesma forma, reconhece-se a necessidade de criar infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Brasil e de Portugal, respeitando a regulação e impedindo a corrupção e contratos cujos meandros escondem interesses privados. Obras como a criação do novo aeroporto em Lisboa e, no caso do Brasil, a modernização da malha viária, somam-se aos inúmeros exemplos.
Parcerias público-privadas podem e devem ser fomentadas, sempre em busca do interesse maior do benefício social, mas também de modo a incentivar o legítimo interesse privado, voltado ao lucro leal. Não se pode “demonizar” a geração de riqueza. É necessário abraçar o avanço empresarial, desde que pautado na ética. Crescer, sim, mas sempre respeitando a lei.
É possível? Acredito que sim. O caminho começa por evitar o mercado predatório do “agora” e construir bases de crescimento econômico para todos. Esta é uma pequena menção ao que foi construído nesse encontro, cuja finalidade de integração certamente foi sentida por todos os presentes.
